Nova Decisão da Justiça Abre Caminho para Reversão das Restrições
Uma reviravolta importante no cenário da cidadania italiana animou milhares de descendentes de italianos no Brasil. Nesta quinta-feira, 23 de julho de 2026, a Corte Constitucional da Itália decidiu consultar o Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a validade da lei que restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência (jus sanguinis), conhecida como Decreto Tajani (Lei 74/2025).
A notícia é motivo de esperança: em março deste ano, a própria Corte Constitucional havia rejeitado o recurso contra as novas restrições.
Agora, ao encaminhar o caso para a Justiça europeia, os magistrados abrem uma nova frente de discussão — e o tribunal da UE pode recomendar a derrubada das mudanças que limitaram o direito à cidadania por gerações.
Esse movimento se soma a decisões recentes de tribunais italianos, como o Tribunal de Nápoles, que já reconheceu a cidadania de brasileiros mesmo sob a nova legislação, validando tentativas frustradas de agendamento no sistema consular Prenot@mi como prova de pedido dentro do prazo.
O padrão histórico das Cortes italianas também reforça o otimismo: em decisões anteriores, como a de 2022 sobre a Grande Naturalização, a Justiça sempre tratou a cidadania como um direito fundamental e permanente.
Para quem sonha em reaver ou obter a cidadania italiana por descendência, o momento é de acompanhar de perto os próximos desdobramentos — e de já organizar a documentação necessária para agir rapidamente diante de qualquer nova janela de oportunidade.
Fique por dentro: hoje à tarde, a advogada Lícia representante especializada em processos de cidadania italiana, participa de uma entrevista ao vivo para explicar o que essa decisão significa na prática e como ela pode impactar o seu processo.
Assista aqui: https://www.youtube.com/live/
A equipe da Capasso Cidadania continua acompanhando cada etapa desse processo para manter você informado e preparado para o próximo capítulo da cidadania italiana.
